NEGÓCIOS PROCESSUAIS

QUE LIMITAM O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO CPC DE 2015

DULCE ANNE FREITAS FEITOSA

Este ensaio é resultado de pesquisa realizadas nas disciplinas ministradas pelos professores Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Saulo Casali no Mestrado em Direito Público, em curso na Universidade Federal da Bahia. O tema abordado tem se revelado fértil para os debates acadêmicos e, de igual forma, nas cortes de justiça. Tratam-se dos negócios jurídicos processuais sob o enfoque do protagonismo judicial. Inicia-se discorrendo sobre o processo e procedimento, conceitos, natureza jurídica e fases metodológicas. Em seguida, narra-se sobre os modelos normativos processuais, a influência da Constituição Federal/1988, até o advento do CPC de 2015.

Em seguida, faz-se um estudo da cláusula geral de negociação processual, dos objetos dos negócios processuais, autonomia da vontade das partes e o protagonismo judicial, analisado também como condição de eficácia dos negócios atípicos, enfim, examina-se a participação dos sujeitos do processo e a possibilidade de os negócios jurídicos processuais limitarem os poderes instrutórios do juiz. O discurso é realizado à luz das novas premissas do CPC de 2015, dando-se especial relevo ao modelo de colaboração processual. Rogo aos leitores que sejam pacientes posto que este ensaio é o primeiro trabalho na experiência de produção literária acadêmica, com inúmeras deficiências próprias dos principiantes, sendo bem-vindas as críticas e sugestões que servirão para aprimoração da autora.

A Autora

ISBN: 978-85-52962-72-4

Nº de pág.: 98

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