O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO HABERMASIANO 2ª Edição

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

A democracia, como forma de governo do Estado com regras juridicamente determinadas, é bastante jovem, e – embora eleita por muitos como a melhor forma de governo – já nasce com enormes problemas. E, ao estabelecer uma enorme distância entre o mundo da vida e o da política, tem provocado um sentimento de apatia ou desinteresse, não dispondo os cidadãos de um espaço constitucionalmente estabelecido para exercerem efetivamente seus direitos de cidadania.

Diferentemente da original democracia antiga grega, cujo poder era exercido de forma direta pelo povo em praça pública, as democracias que se formam ao longo da modernidade se estruturam como representativas ou indiretas (democracias liberais). E, embora na antiguidade filósofos como Platão e Aristóteles compreendessem-na de forma pejorativa, na nossa época ela adquire relevância, chegando a assumir um lugar central no campo político no séc. XX, quando a disputa em torno da questão democrática é intensa, envolvendo dois debates principais: um, em favor da democracia como forma de governo (primeira metade do séc. XX), cuja proposta se tornou hegemônica, no Ocidente, no final das duas guerras mundiais, e implicou numa restrição das formas de participação e soberania popular, ampliadas em favor de um consenso em torno de um procedimento eleitoral para a formação de governos; e, outro (no pós-guerra mundial), sobre as condições estruturais da democracia. No âmbito desse debate discutiam-se modelos alternativos de democracia.

ISBN: 978-85-52962-20-5

Nº de pág.: 122

SOBRE O AUTOR: Prof. Dr. Francisco Pereira de Sousa.

Licenciado em Filosofia. Bacharel em Direito.

Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Filosofia Jurídica e Política.

Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Professor do Mestrado de Filosofia da UFAL.

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